Campanha Cidades Mais Seguras

Voltar

Alinhada às diretrizes da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIRD), e sua Campanha Mundial de Redução de Desastres, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, desenvolve ações de capacitação e promoção da cultura de riscos de desastres por meio da Campanha Cidades Mais Seguras para o biênio 2010-2011.

A Campanha da EIRD, no inglês denominada Making Cities Resilient, My City is Getting Ready, se pauta na crescente urbanização mundial e nos problemas decorrentes de uma ocupação desordenada em contraponto à necessidade de prever riscos e criar ferramentas de adaptação e de enfrentamento para construção de cidades mais seguras. A campanha utiliza como definição de resiliência, a habilidade de um sistema, comunidade ou sociedade expostos a riscos, a resistir, absorver, acomodar-se e reagir aos efeitos de ameaças de maneira eficiente e em tempo adequado, incluindo a preservação e reconstrução de suas estruturas e serviços essenciais básicos.

No contexto brasileiro, a Campanha Cidades Mais Seguras pretende fortalecer a cultura de riscos de desastres, em detrimento da cultura de desastres. A primeira contempla uma visão mais ampla de causas e consequências, vulnerabilidades e ameaças, prevenção e preparação, identificação e mapeamento de riscos; e a segunda limita-se a uma abordagem passiva, notadamente de resposta a desastres e assistência a afetados.

Campanha Nacional "Cidades Mais Seguras" - Biênio 2010-2011

A Sedec incentiva que os municípios desenvolvam ações locais, utlizando como ponto de referência os Dez Passos Essenciais para Construir Cidades Mais Seguras:

  1. 1. Estabeleça mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentive que os diversos segmentos sociais compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos preparação para situações de desastres.

  2. 2. Elabore documentos de orientação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comérico e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam.

  3. 3. Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade, conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que os cidadãos de sua cidade tenha acesso à informação aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos.

  4. 4. Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo obras de drenagens para evitar inundações, e conforme necessário, invista em ações de adaptação às mudanças climáticas.

  5. 5. Avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário.

  6. 6. Aplique e faça cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e quando possível, modernize os assentamentos informais.

  7. 7. Invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais.

  8. 8. Projeta os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças as quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-e às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco.

  9. 9. Instale sistemas de alerta e desenvolva capacitações para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes.

  10. 10. Depois de qualquer desastre, vele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sutento.

Cinco maneiras de desenvolver e construir sua participação na Campanha Cidades Mais Seguras

1. Convencer Como?
Aumentar o grau de compromisso com a urbanização sustentável, reduzindo o risco de desastres em todas as esferas governamentais e contribuindo, em todos os níveis, para o processo de tomada de decisão. Organizando mesas redondas e promovendo diálogos sobre políticas públicas entre as autoridades nacionais e locais em fóruns nacionais, regionais e internacionais, liderados pelos prefeitos, com o propósito de obter "pactos" nacionais e locais de compromisso.
2. Establecer parcerias e articulações Como?
Estabelecer alianças de trabalho entre as autoridades locais e nacionais, articulando atores locais, lideranças comunitárias, sociedade civil, universidades e organizações de classe. Apoiando iniciativas de colaboração entre os diferentes atores, como alianças de governos locais para a redução de riscos e incentivando a formação de grupos de trabalho e plataformas de cooperação.
3. Informar Como?
Incrementar o grau de informação e mobilização sobre risco de desastres urbanos, multiplicando conhecimento sobre formas de atuação dos governos locais e dos cidadãos na criação e planejamento de estratégias para o desenvolvimento urbano, como construção de escolas e hospitais mais seguros e fortalecimento dos serviços prestados pelos governos locais. Organizando audiências públicas; incentivando espaços para diálogos; promovendo simulados e outras atividades locais; formando parcerias com os meios de comunicação; compromtendo-se com escolas e hospitais; e planejando outras atividades de sensibilização social.
4. Aprender Como?
Aumentar o grau de conhecimento e melhorar o acesso às ferramentas, tecnologia e oportunidades para o desenvolvimento de capacidades para os governos e atores locais. Desenvolvendo - em colaboração com pesquisadores, profissionais, centros de capacitação e cidades que sirvam de referência - um "Marco de Hyogo" para as autoridades locais, mediante um processo de aprendizagem, capacitação, cooperação técnica e orientação local sobre a forma de implantar itens específicos do MAH em âmbito local.
5. Medir o progresso Como?
Comunicar o progresso e o êxito alcançado pelos governos locais na execução dos Dez Passos Essenciais para Construir Cidades Mais Seguras. Integrando a geração dos informes globais sobre a execução do MAH e comunicando e compartilhando boas práticas e experiência.