Segundo o Coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Ociel Ortiz, “foi feita uma seleção de municípios que sofreram com desastres recentemente e assim tiveram prioridade para indicar alunos para participarem do curso”.

No primeiro dia do evento, reforçou-se a parceria entre a Sedec e o estado do Mato Grosso do Sul e o sucesso do Fórum Nacional de Defesa Civil, que aconteceu no município de Ponta Porã (MS) nos dias 22, 23 e 24 de setembro. “O Fórum Nacional teve uma grande mobilização e esperamos o mesmo empenho nesse curso preparado com o intuito de capacitar multiplicados em um momento que o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) está em processo de renovação”, salientou Marcela Afonso, coordenadora do curso.

Já o coronel Ociel Ortiz ressaltou a importância da realização desse evento no seu Estado. “Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados que possui em todos os municípios Coordenadorias Municipais de Defesa Civil. O objetivo é aproveitar esse momento de diálogo e crescimento para torná-las cada vez mais atuantes e reforçar a prevenção em nossas comunidades”.

Ao final da cerimônia de abertura foi feita uma enquete com os alunos e a maioria demonstrou como maior expectativa para o curso a oportunidade de aprendizado. Eles discutiram sobre a atuação das Coordenadorias Municipais no Sindec, conceitos básicos de defesa civil e o posicionamento da Sedec frente a MP 494.

Outros temas serão abordados como mobilização social, mapeamento de áreas de risco e Sistema de Comando em Operações (SCO). A finalidade das aulas é mostrar a missão dos profissionais de defesa civil e também os objetivos da Sedec em relação às novas políticas de redução de risco e de desastres. No último dia (26/11), serão realizados exercícios sobre os assuntos ministrados, além da pesquisa para avaliação técnica do curso.

Segundo a coordenadora do evento, Damares Lopes, a idéia do minicurso surgiu dos últimos acontecimentos ocorridos nos estados de Pernambuco e Alagoas que demandaram do poder público uma resposta imediata aos desastres. “Os profissionais de serviço social foram selecionados para compor as equipes de socorro e assistência às cidades atingidas, e a partir da atuação desses profissionais percebemos a necessidade de reforçar os laços entre agentes de serviço social e de defesa civil com o intuito de construir uma política de prevenção” ressalta.

Damares Lopes também destaca outro ponto importante que levou a consolidação do evento: “O encontro foi pensado mediante a observação da atuação dos profissionais de assistência social nas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec). A meta é desenvolver ações que contribuam para a qualificação desse profissional, além de reforçar a importância da sua interação com o Sindec”, explica.

O minicurso apresenta uma grade diversificada. Os alunos discutirão gerenciamento de abrigos, formação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil, política de habitação e seus rebatimentos na Defesa Civil, além de outros temas. O evento será aberto pela diretora do Departamento de Minimização de Desastres, Daniela Lopes, que apresentará a conferência: Gestão Integrada para Ações de Defesa Civil.

A diretora enfatiza a importância da discussão desse assunto em um momento de reestruturação do Sistema Nacional. “O Sindec somos todos nós, governo, estados, municípios e a sociedade em geral. Por isso é importante favorecer a troca de idéias com o intuito de estabelecer acordos com os diversos segmentos da sociedade e criar um sentimento de pertencimento no desenvolvimento de ações que visem à redução dos riscos de desastres na comunidade”.

Os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho e tiveram 20 minutos para apresentar suas conclusões. O primeiro grupo, que falou sobre a terceira idade, reforçou a inserção de pessoas idosas em programas de convivência visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Para a psicóloga Eliana Viana, existe uma barreira que deve ser ultrapassada na construção de políticas públicas para a terceira idade. “Ainda temos muito que aprender a respeito do processo de envelhecimento e assim vamos construir uma capacitação voltada às necessidades e proteção de idosos” ressalta.

O segundo grupo, que tinha como tema pessoas com deficiência, fez um paralelo entre as dificuldades e entraves no processo de prevenção, preparação, socorro e assistência. Os componentes propuseram diversas ações transversais com o intuito de mobilizar e articular redes de proteção para pessoas com deficiência, além de buscar ações conjuntas entre instituições governamentais e não governamentais.

Já o grupo voltado à infância consolidou suas propostas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram sugeridas algumas ações efetivas para promover a participação juvenil em temas voltados à defesa civil, como os Núcleos Comunitários de Defesa Civil para jovens (Nudec Jovem). Finalizando o evento, o grupo direcionado a mulheres tratou da importância de produção de um manual para normatizar procedimentos dirigidos às mulheres em situação de riscos e de desastres.

Para a diretora do Departamento de Minimização de Desastres, Daniela Lopes, as diretrizes propostas serão consolidadas por uma equipe formada por profissionais da área de saúde, defesa civil e assistência humanitária. “Todos os participantes do evento irão acompanhar e também podem fazer sugestões sobre a consolidação das propostas por meio de um grupo virtual monitorado pela Secretaria Nacional. O objetivo é produzir o Manual de Assistência Humanitária que será lançado em março de 2011” conclui.

O Encontro Nacional foi promovido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes/PE, e Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (Ceped/UFSC).

Cada grupo é composto por dez pessoas que debatem metas de prevenção, preparação, socorro e assistência em desastre para um seguimento específico da sociedade: mulher, criança, idoso e portador de necessidade especial. O perfil dos grupos foi construído a partir da área de atuação de cada membro.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef/Brasil) é um parceiro da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) na consolidação desse evento. Os cinco representantes do Unicef estão no grupo voltado à assistência a crianças e adolescentes. Para Francisca Maria Andrade, especialista em programas do Unicef, as contribuições prestadas pelo Fundo têm como base um documento internacional que descreve os compromissos centrais com as crianças e adolescentes na assistência humanitária. “Também buscamos fortalecer a parceria do Unicef com o Sistema Nacional de Defesa Civil neste momento em que são definidas diretrizes, propostas de compromisso, estratégias e ações para a proteção integral de menores”, ressalta.

Rejane Lucena, coordenadora de Planejamento, Prevenção e Assistência da Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, enfatizou a importância do alinhamento de pensamento para a construção de diretrizes. “A troca de experiências e visões promove um olhar multidisciplinar sobre os diversos segmentos e facilita na elaboração de propostas voltadas para prevenção e preparação”.

O Encontro Nacional segue até a quarta-feira (10/11).

Participaram 15 representantes do Brasil, Argentina e Paraguai. Além da secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, estiveram presentes outras autoridades como o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó Filho, os chefes da Comissão Cascos Blancos, Gabriel Fuks e da delegação paraguaia, Fernando Allo Acevedo.

Questões como monitoramento, comunicação de riscos de desastres e a participação da sociedade civil nas ações de prevenção foram alguns temas discutidos na reunião. Também foi feito um balanço geral sobre a participação dos membros da REHU em eventos relacionados à defesa civil, como a XVIII Sessão do Comitê Especial de Redução de Risco de Desastres da Associação de Estados Caribenhos, que aconteceu na República Dominicana e a Oficina para Coordenadores de Equipes Humanitárias Nacionais para a América Latina e Caribe, realizada no Peru.

O coordenador do Departamento de Minimização de Desastres, Werneck Carvalho, apresentou o Programa de Cultura de Risco de Desastres (PCRD) desenvolvido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e falou sobre as Oficinas de Comunicação e Percepção de Risco de Desastres como ações da defesa civil brasileira que incluem a comunidade no gerenciamento de risco de desastres. “O evento acontece duas vezes ao mês nas capitais brasileiras e visa à discussão das melhores formas de gerenciamento da notícia para repassar a informação à comunidade em risco eminente”, afirmou.

Outros temas ainda foram destaques como o Sistema de Gestão de Desastres, desenvolvido pelo Brasil para manejo de doações para que países vitimados por desastres recebam doações de outros países e organismos internacionais, além do remanejamento de equipes de assistência humanitária para locais afetados. O sistema está em conformidade com o Plano de Ação firmado pelos países membros do Mercosul em Florianópolis, em 2009. Também foram discutidas possibilidades de parcerias entre a REHU e organizações internacionais.

O coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó Filho, sugeriu o tema “escolas resilientes em áreas fronteiriças, explorando sua binacionalidade em uma ação conjunta do Mercosul” para ser trabalhado pela REHU na Plataforma Global de Redução Desastres, que acontece entre os dias 8 a 13 de maio de 2011, em Genebra.